O que é que faz um notário?

De certeza que já viu muitos escritórios de “notários”, “solicitadores” e de “cartórios notariais”, que são diferentes dos advogados. No entanto, sabe o que faz um notário?


Um notário é um profissional cuja função é certificar actos jurídicos extrajudiciais – ou seja, processos legais que não foram (nem precisam de ser) decididos em tribunal. Entre outras coisas, pode recorrer a um notário para certificar um documento ou a fotocópia de um documento, obter uma tradução certificada de um documento, legalizar um testamento, uma procuração, partilhas entre herdeiros, etc.


No entanto, a maioria das pessoas contacta com um notário pela primeira vez quando precisa de comprar uma casa. O notário redige o contrato de compra e venda, explica-o a cada uma das partes interessadas, recolhe as assinaturas e o pagamento dos emolumentos devidos ao Estado. Nesse sentido, embora seja um profissional independente, representa o Estado em muitas ocasiões. Em Portugal, há cerca de 1400 notários.


Os notários estão associados a um cartório notarial, que tem uma área de actuação e é responsável por guardar os documentos que certifica. Algumas pessoas pensam que se podem “casar no cartório”, mas na realidade devem dirigir-se à Conservatória do Registo Civil. Em Portugal, os cartórios notariais são apenas os serviços certificados para proceder aos actos notariais que já descrevemos acima. Para procurar um notário na sua zona, pode consultar a Ordem dos Notários e pedir directamente um orçamento a um notário.


A maioria dos actos notariais tem uma tabela de preços pré-estabelecida, mas os notários podem comprar outros honorários pelos serviços de consultoria, deslocações e outros. Por isso, pode consultar o preço de outros serviços na Fixando ou pedir um orçamento.